Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — AMEOSC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq820997
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Analise as afirmativas abaixo, no que se refere ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho dos adolescentes, estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).I.Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.II.Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.III.Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.É CORRETO o que se afirma em:
- AI, II e III.
- BII e III, apenas.
- CI e II, apenas.
- DI e III, apenas.