Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — AMEOSC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Código
- qq821008
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
No que diz respeito ao Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, assinale a alternativa INCORRETA.Fonte: http://www.movimentodeemaus.org/data/material/ plano-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-sexualcontra-criancas-e-adolescentes.pdf
- AO Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil tem como objetivo, estabelecer um conjunto de ações articuladas que permita a intervenção técnico − política e financeira para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
- BO Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil reafirma os princípios da proteção integral, da condição de sujeitos de direitos, da prioridade absoluta, da condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, da participação/solidariedade, da mobilização/articulação, da gestão paritária, da descentralização, da regionalização, da sustentabilidade e da responsabilização.
- CO Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, trata-se de um documento legitimado e de referência para as políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal.
- DO Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil tem como referência fundamental o Estatuto do Idoso.