Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conselho Tutelar — AMEOSC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho Tutelar
- Código
- qq821040
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
Alvo Dumbledore, dirigente de um estabelecimento de ensino fundamental, foi informado que o aluno Rony Weasley apresentava reiteradas faltas injustificadas, após esgotados todos os recursos escolares e em observação ao Art. 56, inciso II da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, Alvo deve comunicar o caso ao (s):
- AMinistério Público.
- BPais ou responsáveis.
- CConselho Tutelar.
- DJuiz da comarca.