Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq821080
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais
Em uma escola municipal, a diretoria decide implementar uma nova grade curricular sem consultar os professores, alunos e pais. O novo currículo prioriza matérias de ciências exatas em detrimento de humanidades e artes. Maria, mãe de um aluno e membro do Conselho Escolar, acredita que essa decisão contraria o princípio da gestão democrática na educação pública, como estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Nesse contexto, qual das seguintes alternativas está correta?
- AMaria não tem base legal para questionar a decisão da escola, já que a gestão educacional é prerrogativa da diretoria.
- BMaria pode somente fazer uma petição online para contestar a decisão, sem garantia de que a gestão democrática será respeitada.
- CMaria tem o direito de questionar a decisão da escola com base no princípio da gestão democrática da educação pública, conforme diretrizes do PNE.
- DMaria deve aceitar a nova grade curricular, pois a decisão final sempre cabe à Secretaria Municipal de Educação.