Questão de História — História do Brasil — AMEOSC 2023
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qq821105
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
A "Lei de Terras de 1850" é uma legislação específica no contexto do Brasil. Ela é oficialmente conhecida como "Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850" e é também chamada de "Lei de Terras do Império". Sobre essa legislação, assinale a alternativa incorreta:
- AA Lei estabeleceu regras para a concessão de terras privadas a estrangeiros e brasileiros que desejavam adquirir terras em áreas não colonizadas.
- BA Lei estabeleceu o princípio de que as terras não precisam ser adquiridas mediante registro oficial para serem consideradas legalmente propriedade privada.
- CA legislação estabeleceu um procedimento para adquirir títulos de propriedade de terras privadas.
- DA legislação tratou da questão das terras ocupadas por populações indígenas e comunidades tradicionais, reconhecendo os direitos de propriedade de tais grupos.