Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — AMEOSC 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq822965
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências
O meio ambiente possui a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Um dos princípios que regem a preservação do meio ambiente para a manutenção do equilíbrio ecológico pela ação governamental é em função do meio ambiente ser considerado como:Marque a alternativa CORRETA.
- AUm patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
- BUm bem da humanidade a ser necessariamente assegurado e protegido, visto o seu uso de forma individual.
- CUm bem da humanidade que é considerado subutilizado.
- DUm patrimônio público-privado a ser desnecessariamente assegurado e protegido, tendo em vista que o mesmo é frágil.