Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — AMEOSC 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- qq824113
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
A Política Nacional de Resíduos Sólidos trouxe ao país uma série de inovações para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos (IBAMA, 2023). São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:
- AA visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis apenas tecnológica e de saúde pública.
- BA prevenção e a indenização.
- CO poluidor pagador e o protetor recebedor.
- DProteção da saúde pública e da qualidade ambiental.