Questão de Direito Ambiental — Áreas de preservação permanente – APP — AMEOSC 2023
Direito AmbientalÁreas de preservação permanente – APP
- Código
- qq824121
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
"As faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de ______ metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d'água com até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinquenta) metros".Fonte: LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
- A200
- B100
- C50
- D300