Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — AMEOSC 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq827037
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- SEMAE de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração alguns aspectos, dentre eles, é CORRETO afirmar que o prazo de validade da Licença de Operação deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos e, no máximo:
- A15 anos.
- B08 anos.
- C20 anos.
- D10 anos.