Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — AUCTOR Consultoria 2023
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qq827921
- Banca
- AUCTOR Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Chácara - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Após desastres naturais, seis cidades brasileiras vão receber repasse de mais de R$ 3,2 milhões do Governo Federal por meio da Defesa Civil Nacional. O maior repasse – de mais de R$ 1,2 milhão – é para o município de Vitória da Conquista, na Bahia, que foi afetado por chuvas intensas.Em Minas Gerais, a cidade de Antônio Carlos, onde houve queda de granizo, vai receber R$ 27,8 mil para a compra de óleo diesel e destinação dos resíduos, beneficiando cerca de 300 moradores. No mesmo estado, Pescador, afetada por chuvas intensas, terá acesso a R$ 26,4 mil para reconstrução de bueiros.Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos para atendimento à população afetada.Os repasses desses recursos são autorizados pelo
- AMinistério da Saúde.
- BMinistério da Justiça e Segurança Pública.
- CMinistério da Agricultura e Pecuária.
- DMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional.