Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — Avança SP 2023
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq834056
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Araçariguama - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Preservação Ambiental
Nos termos da Lei n° 12.651/2012, uma nascente pode ser definida como:
- Acanal de escoamento de águas pluviais, como água da chuva em áreas urbanas.
- Blocal onde ocorre o despejo de resíduos industriais.
- Creservatório de água artificial potável para abastecimento público.
- Dafloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
- Ecalha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.