Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Avança SP 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq834157
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
Analise os itens, abaixo, extraídos da Lei 11428/2006:I - atividades de segurança nacional e proteção sanitária.II - as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da área;III - as obras essenciais de infraestrutura de interesse nacional destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, declaradas pelo poder público federal ou dos Estados.São de utilidade pública as citadas em:
- AI, apenas.
- BI e II, apenas.
- CI e III, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI, II e III.