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Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — Avança SP 2023

Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
Código
qq835937
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Meio Ambiente
O estabelecimento Beteniti Ltda realizou ampliações, modificações e implantações de novos equipamentos. Considerando as informações fornecidas e as recomendações do Cetesb, assinale a alternativa correta.
  1. AO estabelecimento pode realizar as modificações e ampliações sem consultar o órgão ambiental licenciador.
  2. BA implantação de novos equipamentos não requer nenhuma autorização ou licença.
  3. CO estabelecimento pode operar sem cumprir integralmente as exigências técnicas contidas na licença prévia e de instalação.
  4. DO órgão ambiental licenciador não precisa ser consultado para a implantação de novas instalações.
  5. EPara modificar/ampliar a atividade será necessário consultar previamente o órgão ambiental licenciador, pois poderá ser necessário iniciar novo processo de licenciamento que atenda às novas condições.
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GabaritoE — Para modificar/ampliar a atividade será necessário consultar previamente o órgão ambiental licenciador, pois poderá ser necessário iniciar novo processo de licenciamento que atenda às novas condições.

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