Questão de Direito Previdenciário — Auxílio-Acidente — Avança SP 2023
Direito PrevidenciárioAuxílio-Acidente
- Código
- qq836695
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Sobre afastamentos temporários do trabalho por auxílio doença comum, licença maternidade ou doença acidentário é possível afirmar que, exceto:
- AEm caso de parto com natimorto não é possível solicitar salário-maternidade.
- BO auxílio doença acidentário é devido quando a incapacidade decorre de acidente do trabalho ou de outras situações que a lei atribui os mesmos efeitos que o acidente de trabalho
- CO auxílio B31 é devido para quem foi acometido por uma doença comum ou por acidente não relacionado ao trabalho
- DO auxílio B94 é conhecido por Auxílio-acidente e ele é devido apenas em casos de presença de sequela parcial e permanente.
- ESegundo o INSS não é permitido o recebimento de dois benefícios ao mesmo tempo, exceto em casos de direito adquirido.