Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Avança SP 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq837351
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
O licenciamento ambiental de atividades que causem impacto significativo exige a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Quais são os documentos finais resultantes de um EIA?
- ADeclaração de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
- BPlano de Ações e Relatório de Impacto Ambiental.
- CBalanço Patrimonial e Demonstração de Resultados.
- DRegistro de Patentes e Marcas e Registro nos Órgãos Ambientais.
- EDeclaração de Impacto Ambiental e Plano de ação mitigadora.