Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Avança SP 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq837362
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
A Lei Federal nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. A PNMA é composta de princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos. Entre os instrumentos da PNMA podemos incluir todos, exceto:
- AZoneamento ambiental.
- BEstabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- CPlanejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
- DLicenciamento e revisão de atividades poluidoras.
- EAvaliação de impactos ambientais.