Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Avança SP 2023
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq837706
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
João, um agricultor com baixo nível de instrução, foi identificado como infrator ambiental devido a práticas ilegais de desmatamento em sua propriedade. Ele não possuía conhecimento da legislação ambiental e não compreendia a extensão da degradação causada, limitando sua percepção e capacidade de expressar arrependimento. João iniciou o desmatamento em um domingo e o concluiu na segunda-feira, um feriado nacional. As atividades ocorreram apenas durante o dia, sem nenhuma ação realizada durante a noite. Considerando o relato de caso e o disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, assinale a alternativa correta.
- AO baixo grau de instrução de João não atenua a pena.
- BSinais de arrependimento do ato infracional eliminariam integralmente a pena de João.
- CCometer infração ambiental no domingo agrava a pena.
- DSe a infração fosse cometida a noite, a pena seria atenuada.
- ECometer infração em feriados não atenua ou agrava a pena.