Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Avança SP 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq837713
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
A Licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento de empreendimento ou atividade, apresenta validade máxima de:
- A5 anos.
- B1 ano.
- C6 meses.
- D3 meses.
- E3 anos.