Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Avança SP 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq837715
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
São modalidades de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental no Estado de São Paulo, EXCETO:
- AAlvará de Licença Metropolitana.
- BLicença Simplificada.
- CLicença de execução para extração de águas subterrâneas.
- DAutorização para intervenção em Área de Preservação Permanente.
- ELicença para desenvolvimento Eco Tecnológico.