GabaritoB — efetiva.
Gabarito: letra B. A receita que provoca variação patrimonial aumentativa e acréscimo no patrimônio líquido é a receita efetiva. Essa classificação divide as receitas em efetivas (que aumentam o PL) e não efetivas (que não o alteram, como as operações de crédito). É uma classificação conceitual da contabilidade pública, amplamente cobrada em concursos.
Classificação da Receita | Efeito no Patrimônio Líquido (PL) | Exemplo | Relação com o Enunciado |
|---|---|---|---|
Efetiva (Gabarito) | Aumenta o PL (variação patrimonial aumentativa) | Receita tributária, de contribuições, patrimonial | Corresponde exatamente à descrição: provoca acréscimo no PL |
Não efetiva | Não altera o PL | Operações de crédito | Não se enquadra no enunciado |
Primária | Não relacionada ao PL (foco no resultado fiscal) | Receitas sem operações de crédito | Incorreta, pois não trata do efeito patrimonial |
Vinculada | Pode ou não aumentar o PL (depende da natureza) | Contribuição para seguridade social | Incorreta, pois foca na destinação, não no PL |
Coercitiva | Não é classificação técnica na contabilidade pública | — | Incorreta, termo não se aplica |
O termo “receita contábil” não é uma classificação específica nesse contexto. Todas as receitas são registradas contabilmente, mas a questão pede a classificação que leva em conta o efeito no patrimônio líquido.
Conforme a doutrina e as normas de contabilidade pública, as receitas efetivas são aquelas que, quando arrecadadas, aumentam a situação líquida patrimonial do ente. Elas representam ingresso de recursos sem contrapartida no passivo, gerando acréscimo no patrimônio líquido. Exemplo: receita tributária, de contribuições, de aluguéis (receita patrimonial). A própria descrição do enunciado — “variação patrimonial aumentativa, resultado em acréscimo do patrimônio líquido” — é a definição de receita efetiva.
Receita primária é um conceito ligado ao resultado fiscal (superávit primário) e não ao impacto no patrimônio líquido. Diz respeito às receitas que não derivam de operações de crédito, mas podem ou não ser efetivas. A classificação primária não está relacionada diretamente à variação patrimonial aumentativa.
Receita vinculada é aquela cuja arrecadação é destinada a uma finalidade específica por lei (ex.: contribuição para a seguridade social). Não tem relação com o aumento do patrimônio líquido; uma receita vinculada pode ser efetiva ou não, mas a questão trata do efeito patrimonial, não da destinação.
O termo “receita coercitiva” não é uma classificação técnica na contabilidade pública. Pode remeter a receitas tributárias arrecadadas coercitivamente (por meio de lançamento de ofício, etc.), mas ainda assim não é a classificação que descreve o aumento do patrimônio líquido.
Grave a diferença: receita efetiva = aumenta o PL (ingresso de novos recursos sem criação de dívida); receita não efetiva = não aumenta o PL (ex.: operações de crédito, que geram passivo). A banca costuma cobrar essa classificação associando-a ao conceito de variação patrimonial.
Gabarito: letra B.
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