Funções do Orçamento Público na Economia
Gabarito: letra E. A descrição "oferecer bens e serviços públicos que não são ou não possam ser regularmente oferecidos pelo setor privado" corresponde exatamente à função alocativa do orçamento público, que visa corrigir falhas de mercado na provisão de bens públicos e meritórios. As demais alternativas ou se referem a outras funções clássicas (distributiva, estabilizadora) ou a termos não consagrados (corretora, mitigante).
Alternativa A — ❌ Incorreta
A função distributiva trata da redistribuição de renda e riqueza, não da oferta de bens e serviços que o setor privado não oferece. O enunciado descreve a função alocativa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Função corretora" não é um termo clássico das finanças públicas. As três funções consagradas são alocativa, distributiva e estabilizadora.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A função estabilizadora busca controlar variáveis macroeconômicas (inflação, emprego, crescimento), não a provisão direta de bens e serviços públicos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Função mitigante" também não é uma função clássica do orçamento. A descrição não se encaixa em nenhuma função com esse nome.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A função alocativa é a que justifica a atuação estatal na oferta de bens e serviços que o mercado não fornece eficientemente, exatamente como descrito no enunciado. É a função pela qual o Estado aloca recursos para produzir bens públicos (como segurança, justiça) e meritórios (como saúde e educação).
Gabarito: letra E.