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Questão de Legislação de Trânsito — Habilitação na Legislação de Trânsito — Avança SP 2023

Legislação de TrânsitoHabilitação na Legislação de Trânsito
Código
qq839151
Banca
Avança SP
Órgão
SAAE de Amparo - SP
Ano
2023
Nível
Fundamental
Cargo
Direção Veicular
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Quais categorias de veículos um condutor habilitado na Categoria D está autorizado a operar.
  1. Aveículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.
  2. BCondutores de motocicletas.
  3. CCondutores de veículos utilitários
  4. DCondutores de veículos de até 10 lugares.
  5. Eveículo abrangido pelas categorias A e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, incluindo o do motorista.
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GabaritoA — veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Habilitação na Categoria D (CTB, art. 143, IV)

Gabarito: letra A. O condutor habilitado na categoria D está autorizado a conduzir os veículos abrangidos pelas categorias B e C, além de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista — exatamente o que dispõe o art. 143, IV, do Código de Trânsito Brasileiro. As demais alternativas ou trocam as categorias abrangidas (A no lugar de B e C), ou invertem a exclusão do motorista na lotação, ou trazem conceitos vagos e incompletos que não correspondem à literalidade legal.

O art. 143 do CTB estabelece a gradação das categorias de habilitação, de A a E, e cada inciso define quais veículos o condutor daquela categoria pode operar. A lógica é cumulativa: cada categoria superior abrange as inferiores e acrescenta uma nova possibilidade. A categoria D, por exemplo, não apenas permite conduzir os veículos das categorias B e C, mas também veículos de transporte de passageiros com lotação superior a 8 lugares, excluído o motorista. Essa estrutura em cascata é essencial para entender a questão: quem tem D pode dirigir o que B e C permitem, mas não o que a categoria A permite (motocicletas, por exemplo), pois A é uma categoria distinta, não abrangida por D.

A pegadinha clássica da banca está em dois pontos: primeiro, trocar as categorias abrangidas — dizer que D abrange A e C, quando na verdade abrange B e C; segundo, inverter a contagem da lotação — incluir o motorista quando a lei o exclui. A alternativa A é a única que reproduz fielmente o texto legal, sem esses deslizes. Para fixar, vale memorizar a gradação completa: A (duas ou três rodas), B (até 3.500 kg e 8 lugares), C (B + carga acima de 3.500 kg), D (B e C + passageiros acima de 8 lugares) e E (combinação de veículos com unidade acoplada de 6.000 kg ou mais).

Art. 143, IVCTB

Art. 143, IV — "Categoria D - condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista"

Guarde a fronteira entre o que a categoria D abrange (B e C) e o que ela não abrange (A), e a regra da lotação (exclui o motorista): é exatamente nesses dois critérios que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz com exatidão o art. 143, IV, do CTB: o condutor da categoria D pode operar veículos abrangidos pelas categorias B e C, e também veículo motorizado de transporte de passageiros com lotação superior a 8 lugares, excluído o motorista. A alternativa acerta tanto as categorias abrangidas quanto a regra de exclusão do motorista na contagem da lotação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que o condutor da categoria D pode conduzir motocicletas. Isso é atributo exclusivo da categoria A, que habilita para "veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral". A categoria D não abrange a categoria A — a gradação do art. 143 é cumulativa apenas no sentido B → C → D → E, e A é uma categoria à parte. Quem tem D não pode dirigir moto sem ter também a habilitação A.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que o condutor da categoria D pode conduzir "veículos utilitários". O termo é vago e não corresponde a nenhuma definição do art. 143. A lei não usa a expressão "veículos utilitários" para definir a abrangência de nenhuma categoria; ela fala em categorias B e C, que envolvem critérios objetivos de peso bruto total e lotação. A alternativa peca pela imprecisão e por não espelhar a literalidade do dispositivo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que o condutor da categoria D pode conduzir "veículos de até 10 lugares". A lei não fixa esse limite para a categoria D; ela autoriza veículos de transporte de passageiros com lotação que exceda 8 lugares, excluído o motorista. O número 10 não aparece no art. 143, IV — é um distrator numérico que não corresponde a nenhum critério legal. A categoria D não tem teto de lotação; o que importa é que o veículo seja de passageiros e tenha mais de 8 lugares.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Inverte dois elementos centrais do art. 143, IV: troca as categorias abrangidas (diz A e C, quando o correto é B e C) e inclui o motorista na contagem da lotação (diz "incluindo o do motorista", quando a lei diz "excluído o do motorista"). É a alternativa que mais se aproxima da correta, mas erra justamente nos dois pontos que a banca costuma usar como armadilha. A categoria A não é abrangida pela D, e a lotação de 8 lugares é sempre excluindo o motorista.

NÃO CAIA NESSA!

A banca adora inverter os dois critérios que definem a categoria D: (1) trocar as categorias abrangidas — "A e C" em vez de "B e C" — e (2) inverter a exclusão do motorista na lotação — "incluindo" em vez de "excluído". A alternativa E junta as duas armadilhas; a B e a D exploram a confusão com a categoria A e com números que não existem na lei. Com treino, você enxerga essas trocas de longe 💪

PEGA ESSA DICA!

Para questões de categoria de habilitação, monte uma tabela mental com a gradação completa do art. 143: A (2 ou 3 rodas), B (até 3.500 kg e 8 lugares), C (B + carga > 3.500 kg), D (B e C + passageiros > 8 lugares, excluído motorista), E (combinação com unidade acoplada ≥ 6.000 kg). Na prova, confira sempre dois pontos: quais categorias a alternativa diz que são abrangidas e se a lotação exclui ou inclui o motorista.

Gabarito: letra A — única que reproduz fielmente o art. 143, IV, do CTB.

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