Questão de Serviço Social — Políticas Sociais — CEPS-UFPA 2023
Serviço SocialPolíticas Sociais
- Código
- qq842234
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEPS - - Assistente Social
Para alguns estudiosos do campo da proteção social brasileira, a seguridade social prevista na Constituição Federal de 1988 tem sido objeto de um contínuo e sistemático processo de desmonte marcado, basicamente, por ações em três domínios distintos, porém, articulados. São eles:
- AA desagregação política dos trabalhadores; a representação desequilibrada entre governo e trabalhadores nos espaços de controle; a base orçamentária na produção.
- BA desmobilização dos trabalhadores ativos; a diversificação da sua base orçamentária; a ratificação dos direitos constitucionalmente previstos.
- CA desconfiguração dos direitos previstos constitucionalmente; a fragilização dos espaços de participação e controle democrático; a via do financiamento.
- DA incorporação da proteção não contributiva; a pulverização das centrais sindicais; a base orçamentária baseada nos impostos sobre operações financeiras.
- EA ampliação dos benefícios não contributivos; a pulverização de espaços de participação e controle social; a base orçamentária vinculada às variações do câmbio.