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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPS-UFPA 2023

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq842235
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
CEPS - - Assistente Social
Conforme estabelecido na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações), o Sistema Federal de Ensino (Artigo 16) compreende as
  1. Ainstituições de ensino mantidas pelos Estados; as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada; os órgãos estaduais e municipais de educação.
  2. Binstituições de ensino mantidas pelos governos federal e estaduais; as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.
  3. Cinstituições de ensino mantidas pela União, Estados e Municípios; as instituições de educação infantil, médio e superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais, estaduais e municipais de educação.
  4. Dinstituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.
  5. Einstituições de ensino básico e médio mantidas pela União; as instituições de educação média e superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais, estaduais e municipais de educação.
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GabaritoD — instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.

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