Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — CEPS-UFPA 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq842250
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEPS - - Assistente Social
De acordo com a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa, com redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022), a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária da pessoa idosa é obrigação da(dos)
- Afamília, da comunidade, da sociedade e do poder público.
- Bigreja, da comunidade, das instituições filantrópicas e do governo estadual.
- Cpais da pessoa idosa, das instituições filantrópicas, da comunidade e do governo federal.
- Dfamília de origem, das igrejas, da sociedade e do governo municipal.
- Efilhos da pessoa idosa, dos parentes até o terceiro grau, da comunidade e do governo municipal.