Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CETAP 2023
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq842730
- Banca
- CETAP
- Órgão
- FASEPA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor
De acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, a pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço:
- Ase do crime resultar lesão corporal grave ou gravíssima.
- Bse o crime é cometido por agente público.
- Cse do crime resultar morte.
- Dse o crime é cometido contra mulher.
- Ese o crime é praticado por menor.