Questões FASEPA

Considerando a linguagem e os recursos da Análise do Comportamento é correto afirmar que:

Para descrever a estrutura da personalidade, Freud desenvolveu uma teoria abrangente segundo a qual a personalidade consiste em três componentes separados, mas em interação: o id, o ego e o superego. No que se refere aos componentes da pers…

Analise as assertivas acerca da preservação do meio ambiente e marque a alternativa correta. I- O Código Florestal estabelece áreas de preservação permanente, ao longo dos cursos de água, , que ficam impedidas de qualquer uso. II Áreas de p…

Analise as assertivas acerca da exploração do trabalho infantil e assinale a alternativa correta. I- O trabalho infantil é ilegal porque priva crianças de terem uma infância normal e as impede de frequentar a escola. II- O trabalho infantil…

São disciplinados no Decreto Federal n. 11.129/2022, exceto:

Ronald ofendeu a integridade corporal de uma gestante, que teve o parto acelerado por conta da agressão. Nesse caso, é correto afirmar, conforme o Código Penal, que Ronald responderá por:

Leia os itens a seguir sobre as fontes do Direito Administrativo: I- Apenas a lei em sentido estrito pode ser considerada fonte do Direito Administrativo; Ii- A doutrina, enquanto fonte formal do Direito Administrativo, consiste na coletâne…

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 1969, toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais. Sobre o tema, leia os itens a seguir: I- O art. 19 da Convenção trata de forma diferenciada a proteção à crianç…

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações), marque a alternativa que complemente corretamente o trecho seguinte: "as entidades de atendimento responsáveis pelo planejamento e execução de…

São crimes de periclitação da vida e saúde tipificados no Código Penal, exceto:

A segurança dos estabelecimentos penais, conforme a Constituição Federal, cabe:

De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude (Regras de Beijing), os jovens institucionalizados: I- receberão os cuidados, a proteção e toda a assistência necessaria social, e…

Marque a alternativa correta sobre os menores sob detenção que aguardam julgamento, conforme as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade - Regras de Tóquio (1990):

Leia as assertivas acerca dos direitos humanos e marque a alternativa correta. I- A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. II- A DUDH reconhece a dignidade inerente a todos os…

Adison, servidor público efetivo da administração direta, constrangeu detento, mediante violência, a exibir seu corpo à curiosidade pública. Consoante a Lei nº 13.869/2019 e suas alterações, é correto afirmar:

Recusar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento público de ensino por motivo de discriminação de raça ou cor, conforme a Lei nº 7.716/1989 e suas alterações:

São considerados crimes hediondos, consoante a Lei nº 8.072/90 e suas alterações, exceto:

De acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, a pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço:

A competência para a elaborar objetivos, ações estratégicas, metas, prioridades, indicadores e definir formas de financiamento e gestão das políticas sobre drogas é, na forma da Lei nº 11.343/2006 e suas alterações, de competência:

A Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, determina que serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou fu…