Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CETAP 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq843795
- Banca
- CETAP
- Órgão
- SEMAS-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Gestão de Meio Ambiente - Engenharia Civil
Assinale a alternativa que preenche as lacunas de maneira correta, de acordo com a Resolução CONAMA n°. 237 /1997.I- A ________________ autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetados aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.II- Compete ao ________________ o licenciamento ambiental dos empreendimentos e das atividades cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios.
- AI- Licença Prévia (LP); II- órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.
- BI- Licença de Instalação (LI); II- órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.
- CI- Licença de Operação (LO); II- órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.
- DI- Licença de Instalação (LI); II- IBAMA.
- EI- Licença de Operação (LO); II- IBAMA.