Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CETAP 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq844087
- Banca
- CETAP
- Órgão
- SEMAS-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
A Lei Federal nº. 6.938/1981, e suas alterações, se houver, estabelece como instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:I- o zoneamento ambiental; ·II- o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;III- o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;IV- o Cadastro Técnico Federal de atividades poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais;V- os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.Estão corretos os itens:
- AI, IlI, IV e V.
- BI, lI, IlI e V.
- CI, II, IV e V.
- DlI, IlI, IV e V.
- EI, II, IlI, IV e V.