Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — COMPERVE - UFRN 2023
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq845751
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFRN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
À luz das normas previstas na Lei nº 8.112/90, o benefício do auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto, sendo que, na hipótese de parto múltiplo, o valor será acrescido de
- Acinquenta por cento, por nascituro.
- Bvinte por cento, por nascituro.
- Cquarenta por cento, por nascituro.
- Dtrinta por cento, por nascituro.