Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — COMVEST UFAM 2023
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq846277
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- COMVEST - - Técnico em Contabilidade
Em relação aos bens de uso especial, podemos afirmar que são:
- Aaqueles que podem ser usados por todos indistintamente, em caráter geral e livre.
- Bos que integram o domínio público com características diferentes, pois podem ser utilizados em qualquer fim ou, mesmo, alienados, se a administração julgar conveniente.
- Cimóveis de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público, também chamados de patrimônio comunitário, cultural ou social.
- Dinventariados, avaliados e contabilizados no patrimônio (ativo) da entidade que os controla.
- Eos destinados ao uso das repartições públicas, como instrumentos da Administração Pública, para a prestação de serviços à sociedade.