Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — CONSULPAM 2023
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq847452
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- ICTIM - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pesquisador II
O planejamento de uma contratação se inicia muito antes da decisão de colocá-la em prática. Sua importância é tal que foi alçado ao status de princípio na nova Lei de Licitações. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito às aquisições, voltadas para inovação.
- AA contratação de inovação deve ser perseguida como objetivo principal. A inovação é fim, e não meio, em uma compra pública.
- BNesse diploma legal, ganhou destaque na fase preparatória do processo licitatório, com a descrição pormenorizada dos elementos mínimos a serem abordados, de cunho técnico, mercadológico e de gestão, com potencial de interferir na contratação.
- CCaso a contratação seja de tecnologia da informação (TI), não há a necessidade de menção no plano diretor de tecnologia da informação e comunicação.
- DO objetivo secundário de qualquer compra pública é resolver, da maneira mais efetiva possível, um problema real e relevante para a sociedade ou para a própria organização.