Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CONSULPAM 2023
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq847548
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Com exceção dos casos que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos pela legislação em vigor à época em que ocorreu a supressão, assinale qual o percentual mínimo de Reserva Legal exigido em um imóvel rural situado em área de florestas na Amazônia Legal, de acordo com o artigo 12 da lei 12.651.
- A80% (oitenta por cento).
- B65% (sessenta e cinco por cento).
- C50% (cinquenta por cento).
- D40% (quarenta por cento).