Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — CONSULPAM 2023
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- qq847596
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Procuradoria
A suspensão do contrato de trabalho é uma situação em que as obrigações e os deveres principais previstos no contrato de trabalho entre empregador e empregado são temporariamente interrompidos, mantendo-se, porém, o vínculo empregatício. Durante o período de suspensão, o empregado deixa de executar suas atividades laborais e, em contrapartida, o empregador deixa de pagar o salário, embora alguns direitos e benefícios possam ser mantidos ou ajustados de acordo com a legislação vigente. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta situação que NÃO é considerada uma hipótese de suspensão do contrato de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista.
- ASuspensão disciplinar, como punição por falta cometida pelo empregado.
- BFalta injustificada no serviço, na qual o empregado deixa de comparecer sem dar justificativa.
- CAposentadoria por invalidez, causando a suspensão indefinida do contrato de trabalho.
- DPrisão preventiva ou temporária do empregado, com obrigatoriedade de pagamento de sua remuneração pelo empregador.