Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 — CONSULPAM 2023
Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq847664
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto Urbanista
Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, definidos no edital de licitação e no contrato, conforme Lei 14.133/21, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em, EXCETO:
- AMetas.
- BTipos de obras.
- CCritérios de sustentabilidade ambiental.
- DPrazos de entrega.