Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CONSULPAM 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq847905
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
No contexto da renovação da Outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, assinale um dos requisitos essenciais que o interessado deve cumprir, conforme SIMA nº 86:
- APossuir a Licença de Operação - LO emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB
- BA apresentação de um relatório detalhado sobre a operação do empreendimento.
- CA realização de um estudo de impacto ambiental atualizado.
- DObter um parecer favorável do Ministério do Meio Ambiente.