Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CONSULPAM 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq847907
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com o Artigo 4º da CONAMA 01, assinale o que os órgãos ambientais competentes e os órgãos setoriais do SISNAMA devem fazer em relação aos processos de licenciamento e às etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente:
- AOs órgãos devem dar prioridade às atividades com maiores impactos ambientais.
- BOs órgãos devem focar no cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Resolução, sem considerar as peculiaridades de cada atividade.
- COs órgãos devem realizar um planejamento detalhado das atividades antes do processo de licenciamento.
- DOs órgãos devem compatibilizar os processos de licenciamento para alinhar com as etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente, respeitando critérios e diretrizes estabelecidos.