Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CONSULPAM 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq848169
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor do Meio Ambiente e Sustentabilidade
É uma das responsabilidades atribuídas às empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de acordo com o Artigo 3º da Lei 9.795:
- APromover programas de educação ambiental em todos os níveis de ensino.
- BDesenvolver programas de capacitação dos trabalhadores para melhorar o ambiente de trabalho.
- CDefinir políticas públicas relacionadas à educação ambiental.
- DDisseminar informações e práticas educativas sobre meio ambiente.