Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CONSULPAM 2023
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq848171
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor do Meio Ambiente e Sustentabilidade
Largura mínima, em projeções horizontais, das bordas dos tabuleiros ou chapadas que é considerada como Área de Preservação Permanente (APP), de acordo com o Artigo 4º da Lei 12.651:
- A50 metros.
- B75 metros.
- C100 metros.
- D150 metros.