Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — CONSULPAM 2023
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qq848173
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor do Meio Ambiente e Sustentabilidade
Assinale a quem compete determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem assim a entidades privadas, as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional:
- AMinistério do Meio Ambiente
- BSEMA.
- CCONAMA.
- DIBAMA.