GabaritoA — Agente honorífica.
Gabarito: letra A. Ester foi convocada para atuar como jurada, o que a enquadra na categoria de agente honorífico. Agentes honoríficos são particulares que prestam serviços relevantes e transitórios ao Estado, sem vínculo profissional, como mesários e jurados.
A doutrina classifica os agentes públicos em várias espécies. Vejamos cada alternativa:
A função de jurado é exercida temporariamente, sem remuneração ou vínculo estatutário/celetista, caracterizando o agente honorífico. É o que a doutrina aponta: "Agentes Honoríficos: Prestam serviços relevantes ao Estado. Ex.: mesários e jurados" (conteúdo de apoio).
Agente delegado é o particular que exerce atividade pública por delegação do Estado, como concessionários de serviços públicos e titulares de cartórios (tabeliães). O jurado não atua por delegação, mas por convocação judicial para cumprimento de dever cívico.
Agente credenciado é aquele que representa a Administração em ocasiões específicas (ex.: enviado a congresso internacional). O jurado não representa o Estado, apenas integra o corpo de julgadores do Tribunal do Júri.
Agentes políticos são os ocupantes de cargos eletivos ou de alta direção (Presidente, Governadores, Prefeitos, Ministros, Secretários, parlamentares). Jurados não exercem função política.
Decore a classificação: honoríficos (jurados, mesários); delegados (concessionários, notários); credenciados (representantes); políticos (mandatários eletivos); administrativos (servidores, empregados, temporários).
Gabarito: letra A.
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