Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — CONSULPLAN 2023
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qq850057
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CORE-PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
“Trata-se da modalidade de descentralização que ocorre quando o Estado cria uma entidade com personalidade jurídica própria e a ela transfere a titularidade e a execução de determinado serviço público. Esse tipo de descentralização dá origem à Administração indireta (autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas), pressupondo a elaboração de lei para criação ou autorização da criação da entidade.” É a denominada descentralização
- Aterritorial.
- Badministrativa genérica.
- Cpor delegação ou colaboração.
- Dpor outorga, por serviços, técnica ou funcional.