Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CONSULPLAN 2023

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq850610
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TJ-AC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
No que tange aos condomínios edilícios, considerando as disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
  1. APara a realização de obras, visando embelezar a área de lazer e das piscinas, o condomínio deverá obter voto favorável de metade dos proprietários de unidades.
  2. BEm uma grande área livre do condomínio, destinada ao jardim e ao lazer das pessoas, não pode ser construído novo edifício, destinado à moradia de terceiros, em nenhuma hipótese.
  3. CO terraço existente na cobertura de um prédio de oito andares, pertencente a uma das unidades autônomas, é de responsabilidade comum do condomínio, que deve arcar com as despesas de sua conservação.
  4. DUma vez que parte dos moradores deseja ter uma academia no condomínio e que existe área de jardim mais do que suficiente para o lazer de todos, para que uma pequena academia possa ser construída em parte da área de jardim, deverá haver aprovação em assembleia de mais de 2/3 dos condôminos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Uma vez que parte dos moradores deseja ter uma academia no condomínio e que existe área de jardim mais do que suficiente para o lazer de todos, para que uma pequena academia possa ser construída em parte da área de jardim, deverá haver aprovação em assembleia de mais de 2/3 dos condôminos.

Link permanente: /questoes/qq850610