Questão de Direito Civil — Parte Geral — CONSULPLAN 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq850613
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre os negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
- AÉ nulo de pleno direito o negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz.
- BO negócio jurídico nulo pode ser convalidado, a depender do tempo transcorrido desde sua celebração.
- CO negócio jurídico é considerado nulo apenas quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz e/ou envolver objeto ilícito.
- DUm negócio lícito celebrado por um agente relativamente incapaz pode ser ratificado pelas partes quando ambos os agentes gozavam de plena capacidade civil, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros.