Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Legislação do Tribunal de Justiça do Acre — CONSULPLAN 2023
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Legislação do Tribunal de Justiça do Acre
- Código
- qq850765
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, quando o outorgante for pessoa idosa, o prazo de validade da procuração pública, salvo quando necessário pela natureza do negócio jurídico, NÃO poderá ser superior a
- Atrinta dias.
- Bsessenta dias.
- Cseis meses.
- Dum ano.