Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — CONTEMAX 2023
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq851349
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor da Educação Básica II – Arte
O Art. 71 do ECA discorre que a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços:
- Aque respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
- Bda prevenção especial ou decorrentes dos princípios por ela adotados.
- Cnas ações e políticas públicas de prevenção e proteção
- Dde conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.
- Eque disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana, bem como de programas de fortalecimento da parentalidade positiva.