Questão de Legislação Estadual — Geral — CONTEMAX 2023
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq851401
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Helena, qual código conterá normas edilícias relativas às construções no território municipal, consignando princípios sobre segurança, funcionalidade, higiene, salubridade e estética das construções, e definirá regras sobre proporcionalidade entre ocupações e equipamento urbano?
- ADe obras e edificações.
- BDe posturas.
- CDe construções.
- DDe urbanismo.
- EDe planejamento habitacional.