Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — CONTEMAX 2023
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq851571
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, é incorreto afirmar que:
- AA proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei.
- BAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho insalubre.
- CConsidera-se aprendizagem a formação técnicoprofissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
- DAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
- EA remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.