Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — COPS-UEL 2023
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qq852760
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- IPMR - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A aposentadoria por incapacidade permanente no regime geral, ainda conhecida por muitos como aposentadoria por invalidez, possui, a cada reforma previdenciária, regras mais técnicas e inflexíveis.Sobre esse benefício, assinale a alternativa correta.
- ADesde que previamente filiado, é dispensado o período de carência para doenças como: hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante.
- BEm regra, exige uma carência mínima de 18 (dezoito) contribuições para o segurado facultativo que nunca contribuiu ou não tenha trabalhado.
- CO INSS poderá cancelar essa espécie de benefício, mediante perícia que constatar a capacidade laborativa, mesmo que o segurado estiver já com 60 (sessenta) anos de idade.
- DTratando-se de doenças incapacitantes, como cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante e nefropatia grave, pode-se dispensar a qualidade de segurado para a concessão do benefício.
- ENão é dispensado para o empregado doméstico o período de carência, se sofrer acidente de qualquer natureza.