Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COSEAC 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq853225
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Saneamento
A Lei nº 9.433/1997 prevê que, como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a:I assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.II determinar a fauna existente nas águas salobras e salinas.III diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.Em vista das assertivas acima, está(ão) correta(s) apenas:
- AI
- BII
- CIII
- DI e III
- EII e III